Home- busca: processo
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2017 - 12:03
Penhora parcial de salário exige prova de que medida não põe subsistência em risco
remuneração de sócio de empresa cuja personalidade jurídica foi desconsiderada no curso de processo de execução de dívida oriunda de operação mercantil.
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Legislação » Leis Publicado em 31 de Agosto de 2017 - 11:24
LEI Nº 13.478, DE 30 DE AGOSTO DE 2017
), para estabelecer direito de acesso aos profissionais do magistério a cursos de formação de professores, por meio de processo seletivo diferenciado.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2017 - 16:57
Terceira Turma rejeita pedido de destituição de síndicos da falência da Transbrasil
O pedido foi feito pela própria Transbrasil, que alegou irregularidades no processo de nomeação dos
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2017 - 17:33
Juiz federal Sérgio Moro vê risco de Lei do Abuso de Autoridade criminalizar juízes
divergirem na interpretação da lei e na avaliação de fatos e provas de um processo.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2017 - 14:42
Tribunal de Contas da União faz acordo com Lava Jato para livrar empreiteiras de punição
O benefício será concedido às empresas no processo que avalia conluio e fraude a licitações na
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 14:39
Contribuinte que fez depósito judicial pode ser excluído de parcelamento de débitos tributários
Julgamento de processo com repercussão geral estabelece que não viola o princípio da isonomia a
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 11:28
DECRETO Nº 8.828, DE 2 DE AGOSTO DE 2016
elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2016 - 09:42
Tribunal de Justiça nega indenização a policiais impedidos de entrar armados em clube
Para o relator do recurso, não foi demonstrado no processo que seguranças do clube atuaram de forma
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2016 - 08:50
Conselheiro de Dilma diz a Sergio Moro que mentiu à PF para ‘não destruir a Presidência’
recebimento de US$ 4,5 milhões de caixa 2 da campanha da petista porque 'se iniciava o processo de impeachment'
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2016 - 09:42
Presidente do Supremo Tribunal Federal concede prisão domiciliar a idoso com enfermidade grave
, vítima de grave enfermidade cardíaca, e teve como fundamento o artigo 318 do Código de Processo Penal (CPP).
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2016 - 09:31
Instituição Financeira terá que pagar multa por demora em cumprir decisão judicial
, conforme previsão dos artigos 77 e 97 do novo Código de Processo Civil.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2016 - 09:07
Impeachment: rejeitado recurso contra indeferimento de juntada de delação de Sérgio Machado
do Senado, foi examinado pelo presidente do STF e do processo de impeachment, ministro Ricardo Lewandowski.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2016 - 14:45
Plenário do Senado aprova PEC 159/2015, batizada de PEC dos Precatórios em primeiro turno
Os precatórios são dívidas que o governo tem com o cidadão, ou empresa, que ganhou um processo
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2016 - 17:20
Dilma é notificada pelo Supremo Tribunal Federal para explicar por que se diz vítima de golpe
da oposição questionado a tese de que a petista é alvo de um golpe no processo de impeachment.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2016 - 14:45
Recuperação judicial de empresa não impede execução de dívida contra seus sócios
competência proposto por uma fabricante de suplementos para alimentação animal, atualmente em processo de recuperação judicial.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2015 - 10:52
Segunda Seção definirá o termo inicial para incidir atualização monetária e juros em crédito de cheque
A Quarta Turma decidiu afetar à seção um processo que discute o tema depois que o relator, ministro
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 12:25
Aplicado princípio da irretroatividade e concedido adicional por vibração a cobrador de ônibus
processo, foi editada portaria que tratava especificamente do tema e restringia o direito
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 12:31
Deputado acusado de lesão corporal em caso de violência doméstica é absolvido pelo STF
Segundo o MPF, no decorrer do processo, J. C. S. L., ex-companheira de L., alegou que não houve
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2015 - 10:42
Vendedor que era amigo do autor da ação trabalhista, não consegue anular multa por falso testemunho
Segundo o processo, o vendedor, na condição de testemunha, negou ter amizade íntima com o autor da
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 10:23
Prefeitura de São Paulo é responsabilizada por queda de árvore que matou motorista
De acordo com o processo, a autora estava no automóvel com os dois filhos no momento de forte chuva
